PL 7315/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7315/2017 Parecer do Relator 28/11/2019 Angela Amin Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7315/2017 Parecer do Relator 11/11/2021 Angela Amin Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 8.123/2017, 8.189/2017, 8.196/2017, 8.247/2017, 8.662/2017, 2.910/2019, 3.385/2019 e 3.034/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7315/2017 Substitutivo 11/11/2021 Angela Amin Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 7315/2017 Parecer do Relator 26/06/2018 Capitão Fábio Abreu Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 8.123/2017, 8.189/2017, 8.196/2017, 8.247/2017, e 8.662/2017, apensados, com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administação e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 7315/2017 Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 8.123/2017, 8.189/2017, 8.196/2017, 8.247/2017, e 8.662/2017, apensados, com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administação e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7315/2017 Parecer do Relator 26/04/2018 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste, do PL 8123/2017, do PL 8189/2017, do PL 8196/2017, do PL 8247/2017 e do PL 8662/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7315/2017 Substitutivo 26/04/2018 Cabo Sabino Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7315/2017 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste, do PL 8123/2017, do PL 8189/2017, do PL 8196/2017, do PL 8247/2017, e do PL 8662/2017, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 7315/2017 Substitutivo 16/05/2018 Cabo Sabino Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 7315/2017 Complementação de Voto 16/05/2018 Cabo Sabino Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste, do PL 8123/2017, do PL 8189/2017, do PL 8196/2017, do PL 8247/2017, e do PL 8662/2017, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 7315/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 16/05/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. Inteiro teor