PL 7315/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7315/2017 | Parecer do Relator | 28/11/2019 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 7315/2017 | Parecer do Relator | 11/11/2021 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 8.123/2017, 8.189/2017, 8.196/2017, 8.247/2017, 8.662/2017, 2.910/2019, 3.385/2019 e 3.034/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 7315/2017 | Substitutivo | 11/11/2021 | Angela Amin | Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 7315/2017 | Parecer do Relator | 26/06/2018 | Capitão Fábio Abreu | Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 8.123/2017, 8.189/2017, 8.196/2017, 8.247/2017, e 8.662/2017, apensados, com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administação e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 7315/2017 | Parecer de Comissão | 05/12/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 8.123/2017, 8.189/2017, 8.196/2017, 8.247/2017, e 8.662/2017, apensados, com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administação e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7315/2017 | Parecer do Relator | 26/04/2018 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste, do PL 8123/2017, do PL 8189/2017, do PL 8196/2017, do PL 8247/2017 e do PL 8662/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 7315/2017 | Substitutivo | 26/04/2018 | Cabo Sabino | Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7315/2017 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste, do PL 8123/2017, do PL 8189/2017, do PL 8196/2017, do PL 8247/2017, e do PL 8662/2017, apensados. Inteiro teor |
SBT 2 CTASP => PL 7315/2017 | Substitutivo | 16/05/2018 | Cabo Sabino | Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. Inteiro teor |
CVO 1 CTASP => PL 7315/2017 | Complementação de Voto | 16/05/2018 | Cabo Sabino | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste, do PL 8123/2017, do PL 8189/2017, do PL 8196/2017, do PL 8247/2017, e do PL 8662/2017, apensados. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 7315/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. Inteiro teor |