PL 3049/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3049/2015 | Parecer do Relator | 11/12/2019 | Léo Moraes | Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3049/2015 | Parecer de Comissão | 15/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3049/2015 | Parecer do Relator | 05/06/2019 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 3049/2015 | Parecer do Relator | 07/10/2019 | Airton Faleiro | Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3049/2015 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3049/2015 | Parecer do Relator | 21/12/2018 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3049/2015 | Parecer do Relator | 16/04/2019 | Jaqueline Cassol | Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3049/2015 | Parecer de Comissão | 24/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3049/2015 | Autógrafo | 10/09/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |