PLP 282/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 282/2008 | Parecer do Relator | 24/09/2009 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PLP 282/2008 | Voto em Separado | 18/04/2012 | Moreira Mendes | PLP 282/2008 do deputado Brizola Neto (PDT/RJ), que "Altera a Lei Complementar nº 103, 14 de julho de 2000, a fim de dispor que convenção e acordos coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nela instituído". Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 282/2008 | Parecer do Relator | 01/07/2008 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PLP 282/2008 | Parecer do Relator | 16/07/2008 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 282/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |