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PL 2490/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2490/2003 Parecer do Relator 21/06/2005 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4819/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2490/2003 Parecer de Comissão 29/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4819/2005, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2490/2003 Parecer do Relator 18/04/2005 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4819/2005, apensado. Inteiro teor
PRR 1 CE => PL 2490/2003 Parecer Reformulado 26/04/2005 Fátima Bezerra Parecer Reformulado, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, e do PL 4819/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2490/2003 Substitutivo 27/04/2005 Fátima Bezerra Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2490/2003 Parecer de Comissão 04/05/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, e do PL 4819/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2490/2003 Parecer do Relator 31/05/2005 Gonzaga Mota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do Substitutivo 1 da CEC, e do PL 4819/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2490/2003 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado unanimemente o parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do PL 4819/05, apensado, do Subsittutivo da CTASP e do Substitutivo da CEC. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2490/2003 Parecer do Relator 16/03/2005 Carlos Alberto Leréia Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela rejeição, e pela aprovação deste, e do PL 4819/2005, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2490/2003 Substitutivo 29/03/2005 Carlos Alberto Leréia Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 2490/2003 Parecer Reformulado 29/03/2005 Carlos Alberto Leréia Parecer Reformulado do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 4819/2005, apensado, com substitutivo Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2490/2003 Parecer de Comissão 06/04/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 4819/2005, apensado, com substitutivo Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 2490/2003 Redação Final 06/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor