PL 10408/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 10408/2018 | Parecer do Relator | 11/04/2019 | Aroldo Martins | Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (PRB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 10408/2018 | Parecer de Comissão | 08/05/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (PRB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10408/2018 | Parecer do Relator | 06/10/2021 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |