PL 1972/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1972/1999 Parecer do Relator 12/06/2003 Ronaldo Vasconcellos Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição deste, do PL 2838/2000, do PL 2995/2000, do PL 4893/2001, e do PL 5927/2001, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1972/1999 Parecer de Comissão 20/08/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição deste, do PL 2838/2000, do PL 2995/2000, do PL 4893/2001, e do PL 5927/2001, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1972/1999 Parecer do Relator 11/04/2002 Iara Bernardi Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1972/1999 Parecer de Comissão 24/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição deste. Inteiro teor