PL 5194/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5194/2005 | Parecer do Relator | 28/06/2005 | Waldemir Moka | Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 5194/2005 | Complementação de Voto | 17/08/2005 | Waldemir Moka | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 2 CAPADR => PL 5194/2005 | Complementação de Voto | 21/09/2005 | Waldemir Moka | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5194/2005 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 5194/2005 | Parecer do Relator | 20/05/2014 | Onyx Lorenzoni | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CAPADR => PL 5194/2005 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5194/2005 | Parecer do Relator | 26/05/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas de nºs 1, 2 e 3, com subemenda, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5194/2005 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas de nºs 1, 2 e 3, com subemenda, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5194/2005 | Redação Final | 02/09/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 5194/2005 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 05/07/2016 | Covatti Filho | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CDEICS => PL 5194/2005 | Voto em Separado | 04/09/2007 | Antônio Andrade | Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas de Relator nºs. 1 a 3, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| VTS 3 CDEICS => PL 5194/2005 | Voto em Separado | 04/09/2007 | Antônio Andrade | Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (pendente de análise) Inteiro teor |
| VTS 4 CDEICS => PL 5194/2005 | Voto em Separado | 06/09/2007 | Antônio Andrade | Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 3 da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5194/2005 | Parecer de Comissão | 19/09/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 3 da CAPADR. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 5194/2005 | Complementação de Voto | 19/09/2007 | Antônio Andrade | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, e da Emenda de Relator 3 da CAPADR, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Relator 2 da CAPADR. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 5194/2005 | Parecer do Relator | 23/04/2015 | Silas Brasileiro | Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 5194/2005 | Voto em Separado | 10/07/2015 | Mandetta | Determina que todos os frigoríficos informem aos órgãos federal, estaduais e municipais responsáveis pela inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal os preços, as quantidades e outras características dos bovinos e suínos adquiridos para abate. Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 5194/2005 | Parecer Vencedor | 15/07/2015 | Mandetta | Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 5194/2005 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta contra o voto do Deputado Silas Brasileiro. O parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste. Inteiro teor |