| VTS 2 CVT => PL 4375/2016 |
Voto em Separado |
06/12/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o porte do documento de habilitação.
Inteiro teor
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| SBT 3 CVT => PL 4375/2016 |
Substitutivo |
22/08/2017 |
Aliel Machado |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.
Inteiro teor
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| PRL 3 CVT => PL 4375/2016 |
Parecer do Relator |
22/08/2017 |
Aliel Machado |
Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CVT, com substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CVT => PL 4375/2016 |
Complementação de Voto |
23/08/2017 |
Aliel Machado |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CVT, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4375/2016 |
Parecer de Comissão |
23/08/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CVT, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CVT => PL 4375/2016 |
Substitutivo |
23/08/2017 |
Aliel Machado |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 4375/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/08/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.
Inteiro teor
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