PL 9956/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 9956/2018 | Parecer do Relator | 24/10/2019 | Glaustin Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 9956/2018 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 9956/2018 | Parecer do Relator | 05/07/2021 | Coronel Armando | Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 9956/2018 | Parecer de Comissão | 06/08/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PL 9.956/18, pela rejeição deste e do PL 1.040/19, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 9956/2018 | Parecer do Relator | 01/08/2023 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/2019, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CTRAB => PL 9956/2018 | Voto em Separado | 14/08/2023 | Prof. Paulo Fernando | Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 9956/2018 | Parecer do Relator | 05/09/2023 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/19, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 9956/2018 | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Trabalho | Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas. Inteiro teor |