MPV 154/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. (MPV15403 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 MPV15403 => MPV 154/2003 | Parecer Reformulado de Plenário | 11/03/2004 | Henrique Fontana | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência desta. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV15403 => MPV 154/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 11/03/2004 | Henrique Fontana | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 154/2003 | Redação Final | 11/03/2004 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |