PL 3943/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3943/2008 | Parecer do Relator | 03/12/2010 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3943/2008 | Parecer de Comissão | 14/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3943/2008 | Redação Final | 17/03/2011 | Luiz Carlos | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3943/2008 | Parecer do Relator | 04/11/2010 | Ciro Pedrosa | Parecer do relator, Dep. Ciro Pedrosa, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela prejudicialidade das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3943/2008 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela prejudicialidade das emendas apresentadas na Comissão.. Parecer do relator, Dep. Ciro Pedrosa, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela prejudicialidade das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 3943/2008 | Complementação de Voto | 10/11/2010 | Ciro Pedrosa | Parecer do relator, Dep. Ciro Pedrosa, com Complementação de Voto, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela prejudicialidade das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3943/2008 | Parecer do Relator | 11/03/2009 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3943/2008 | Parecer de Comissão | 08/04/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |