PL 382/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 382/1999 | Parecer do Relator | 10/10/2005 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 382/1999 | Parecer do Relator | 11/05/2000 | Eber Silva | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÉBER SILVA, A ESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 382/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 382/1999 | Parecer do Relator | 24/08/1999 | Aloízio Santos | PARECER DO RELATOR, DEP ALOÍZIO SANTOS, FAVORÁVEL A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 382/1999 | Substitutivo | 24/08/1999 | Aloízio Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 382/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |