PL 651/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 651/2011 | Parecer do Relator | 28/09/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 651/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 651/2011 | Redação Final | 16/05/2018 | Hildo Rocha | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 651/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 6 CFT => PL 651/2011 | Parecer do Relator | 17/05/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 651/11 e da Emenda da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 651/2011 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 651/11 e da Emenda da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 651/2011 | Parecer do Relator | 22/11/2011 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 651/2011 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |