PRL 3 CCJC => PL 1549/2003 |
Parecer do Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 2284/2003, apensado; do PL 2626/2003, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; das Emendas de nºs 1/2003, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; da Emenda nº 2/2003, apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 1549/2003 |
Parecer do Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PEN-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 2626/2003, com emendas, e do PL 2284/2003, apensados; das Emendas nºs 1/2003, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; da Emenda nº 2/2003, apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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PRL 5 CCJC => PL 1549/2003 |
Parecer do Relator |
10/07/2017 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do PL 2626/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 2284/2003, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 1549/2003 |
Voto em Separado |
23/08/2017 |
Ronaldo Fonseca |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PL 1549/2003 |
Voto em Separado |
16/11/2017 |
Cristiane Brasil |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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VTS 3 CCJC => PL 1549/2003 |
Voto em Separado |
22/11/2017 |
Ronaldo Fonseca |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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VTS 4 CCJC => PL 1549/2003 |
Voto em Separado |
06/06/2018 |
Ivan Valente |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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PRL 6 CCJC => PL 1549/2003 |
Parecer do Relator |
30/10/2018 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos PLs 2284/2003 e 2626/2003, apensados; das Emendas 1/2003, 2/2003, 1/2007, 2/2007 e 3/2007 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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VTS 5 CCJC => PL 1549/2003 |
Voto em Separado |
13/12/2018 |
Erika Kokay |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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PRL 7 CCJC => PL 1549/2003 |
Parecer do Relator |
26/06/2019 |
Giovani Cherini |
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS).
Inteiro teor
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PRL 8 CCJC => PL 1549/2003 |
Parecer do Relator |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 2.284/2003, apensado; Projeto de Lei nº 2.626/2003, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas nºs 1/2003, 2/2003, com subemenda, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, todas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
Inteiro teor
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VTS 6 CCJC => PL 1549/2003 |
Voto em Separado |
19/08/2019 |
Hiran Gonçalves |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 1549/2003 |
Parecer de Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Hiran Gonçalves, Pedro Westphalen e Dr. Frederico..
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 2.284/2003, apensado; Projeto de Lei nº 2.626/2003, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas nºs 1/2003, 2/2003, com subemenda, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, todas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 1549/2003 |
Redação Final |
23/10/2019 |
Fábio Trad |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 1549/2003 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
24/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 2.284/2003, apensado; Projeto de Lei nº 2.626/2003, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas nºs 1/2003, 2/2003, com subemenda, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, todas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
Inteiro teor
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