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PL 816/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 816/2003 Parecer do Relator 28/11/2003 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 816/2003 Parecer de Comissão 11/12/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 816/2003 Redação Final 15/04/2004 Inaldo Leitão Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 816/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/05/2016 Rubens Otoni Parecer ao Substitutivo do Senado ao PL 816/2003 do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 816/2003 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer ao Substitutivo do Senado ao PL 816/2003 do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CFT => PL 816/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/12/2013 Valdivino de Oliveira Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PRL 0 CFT => PL 816/2003 Parecer do Relator 05/12/2013 Valdivino de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 816/2003 Parecer do Relator 18/09/2015 Rubens Otoni Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 816/2003. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 816/2003 Parecer do Relator 26/10/2015 Rubens Otoni Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL n º 816/2003. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 816/2003 Parecer de Comissão 18/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL n º 816/2003. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 816/2003 Parecer do Relator 08/07/2003 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 816/2003 Parecer de Comissão 08/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 816/2003 Parecer do Relator 17/11/2010 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 816/2003. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 816/2003 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 816/2003. Inteiro teor

Seção de Autógrafos (SEAUT(SGM))

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 SEAUT(SGM) => PL 816/2003 Autógrafo 05/05/2004 Câmara dos Deputados Inteiro teor