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PL 2987/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 2987/2015 Substitutivo 17/10/2016 César Halum Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 2987/2015 Parecer do Relator 17/10/2016 César Halum Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, do PL 1017/2015, do PL 2059/2015, do PL 2405/2015, do PL 970/2015, e do PL 4796/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2987/2015 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, do PL 1017/2015, do PL 2059/2015, do PL 2405/2015, do PL 970/2015, e do PL 4796/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2987/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2987/2015 Parecer do Relator 28/09/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDC, do PL 1017/2015, do PL 2059/2015, do PL 2405/2015, do PL 970/2015, e do PL 4796/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 2987/2015 Substitutivo 28/09/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor