| VTS 3 CVT => PL 4190/2019 |
Voto em Separado |
30/10/2019 |
Paulo Azi |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5165/2019, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 4 CVT => PL 4190/2019 |
Voto em Separado |
07/11/2019 |
Paulo Azi |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 4190/2019 |
Voto em Separado |
03/12/2019 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.
Inteiro teor
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| VTS 2 CVT => PL 4190/2019 |
Voto em Separado |
03/12/2019 |
Mauro Lopes |
Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRV 1 CVT => PL 4190/2019 |
Parecer Vencedor |
06/05/2021 |
Hugo Leal |
Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4190/2019 |
Parecer de Comissão |
08/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.
Inteiro teor
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