PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Parecer do Relator | 20/06/2022 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela admissibilidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Parecer de Comissão | 20/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC à PEC 11/2022. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Autógrafo | 13/07/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira" (PEC01122 - 56ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC01122 => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 PEC01122 => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Parecer de Comissão | 07/07/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira" | Parecer da Comissão Especial à PEC 11/22. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Declaração de Voto | 13/07/2022 | Glaustin da Fokus | Declaração de Voto a PEC 11/2022 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Inteiro teor |
| DVT 2 => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Declaração de Voto | 13/07/2022 | Carla Dickson | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal da PEC Nº 11/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO, que Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, votei ao requerimento, conforme orientação do meu Partido – União Brasil/RN Inteiro teor |
| RDF 1 => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Redação Final | 13/07/2022 | Carmen Zanotto | Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Inteiro teor |
| DVT 3 => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Declaração de Voto | 14/07/2022 | Hugo Leal | Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Inteiro teor |
| DVT 4 => PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) | Declaração de Voto | 01/08/2022 | Marx Beltrão | Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Inteiro teor |