PL 4707/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4707/2001 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Sérgio Brito | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do PL 6283/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4707/2001 | Substitutivo | 14/05/2008 | Sérgio Brito | Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre o piso salarial profissional nacional. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4707/2001 | Parecer do Relator | 30/09/2003 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CEC e pela rejeição do PL 6283/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4707/2001 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CEC e pela rejeição do PL 6283/2002, apensado. Inteiro teor |