PL 2393/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2393/2011 Parecer do Relator 15/04/2014 Jorge Bittar Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3143/2012, do PL 3967/2012, do PL 4437/2012, do PL 5291/2013, e do PL 5286/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2393/2011 Substitutivo 15/04/2014 Jorge Bittar Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2393/2011 Parecer de Comissão 21/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3143/2012, do PL 3967/2012, do PL 4437/2012, do PL 5291/2013, e do PL 5286/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 2393/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 22/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular a estender a cobertura do serviço às localidades de baixo adensamento populacional abrangidas na área de outorga. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 2393/2011 Parecer do Relator 06/11/2013 Paulo Wagner Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do PL 3143/2012, do PL 3967/2012, do PL 4437/2012, do PL 5291/2013, e do PL 5286/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2393/2011 Parecer de Comissão 06/11/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do PL 3143/2012, do PL 3967/2012, do PL 4437/2012, do PL 5291/2013, e do PL 5286/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2393/2011 Substitutivo 06/11/2013 Paulo Wagner Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2393/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 06/11/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel a oferecerem sinal de radiofrequência do serviço nos municípios abrangidos na região da autorização, nos termos que determina, e dá outras providências. Inteiro teor