Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4710/2001

PL 4710/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4710/2001 Parecer do Relator 30/11/2005 Badu Picanço Parecer do Relator, Dep. Badu Picanço (PL-AP), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4710/2001 Substitutivo 30/11/2005 Badu Picanço Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviço telefônico comutado manterem posto de atendimento nas localidades por elas atendidas. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4710/2001 Parecer do Relator 06/07/2007 Vic Pires Franco Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 4710/2001 Substitutivo 06/07/2007 Vic Pires Franco Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviço telefônico fixo comutado manterem posto de atendimento nas localidades em que operam. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 4710/2001 Parecer do Relator 09/04/2008 Jorge Tadeu Mudalen Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4710/2001 Parecer de Comissão 09/04/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jorge Bittar, Bilac Pinto e Angela Amin.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
DVT 1 CCTCI => PL 4710/2001 Declaração de Voto 09/04/2008 Jorge Bittar Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 4710/2001 Substitutivo 09/04/2008 Jorge Tadeu Mudalen Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviço telefônico fixo comutado manterem posto de atendimento nas localidades em que operam. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4710/2001 Parecer do Relator 26/06/2008 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 4710/2001 Substitutivo 01/07/2008 Chico Lopes p Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4710/2001 Parecer de Comissão 03/12/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor