PRL 1 CCJC => PL 2496/2015 |
Parecer do Relator |
02/12/2015 |
Cristiane Brasil |
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 2496/2015 |
Substitutivo |
02/12/2015 |
Cristiane Brasil |
Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 2496/2015 |
Parecer do Relator |
04/12/2015 |
Cristiane Brasil |
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 2496/2015 |
Parecer de Comissão |
08/12/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 2496/2015 |
Redação Final |
03/05/2016 |
Luiz Couto |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 2496/2015 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
10/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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