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PL 8110/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8110/2014 Parecer do Relator 12/06/2017 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8110/2014 Parecer de Comissão 07/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8110/2014 Redação Final 05/04/2018 Alceu Moreira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8110/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 11/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 8110/2014 Parecer do Relator 02/12/2016 Carlos Marun Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 8110/2014 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 8110/2014 Parecer do Relator 07/12/2016 Carlos Marun Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor