PL 6152/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6152/2013 | Parecer do Relator | 21/11/2013 | Abelardo Lupion | Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6152/2013 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 6152/2013 | Parecer do Relator | 02/12/2013 | Vitor Penido | Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação com duas emendas. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6152/2013 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 6152/2013 | Parecer do Relator | 08/05/2014 | Pauderney Avelino | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas da CAPADR . Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 6152/2013 | Complementação de Voto | 28/04/2015 | Pauderney Avelino | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.152/13 e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, das emendas da CAPADR, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6152/2013 | Parecer de Comissão | 28/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.152/13 e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, das emendas da CAPADR, com emenda. Inteiro teor |