PL 5917/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5917/2009 | Parecer do Relator | 24/11/2009 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5917/2009 | Parecer do Relator | 26/11/2009 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5917/2009 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 5917/2009 | Complementação de Voto | 02/12/2009 | Aelton Freitas | Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5917/2009 | Parecer do Relator | 22/10/2009 | Gorete Pereira | Parecer da relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5917/2009 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5917/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2009 | Eliseu Padilha | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5917/2009 | Redação Final | 16/12/2009 | Mauro Benevides | Redacao Final Inteiro teor |