PL 1501/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1501/2003 | Parecer do Relator | 11/03/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das Emendas 1, 2, com subemenda, 3 e 4 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela inconstitucionalidade da Emenda 5 da mesma Comissão. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1501/2003 | Voto em Separado | 17/07/2008 | José Genoíno | Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimo à pessoa física e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1501/2003 | Parecer do Relator | 17/09/2009 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas nºs 1, 2, com subemenda, 3 e 4; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 5 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1501/2003 | Substitutivo | 17/09/2009 | Roberto Magalhães | Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1501/2003 | Parecer de Comissão | 20/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Deputado José Genoíno retirou seu voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas nºs 1, 2, com subemenda, 3 e 4; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 5 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1501/2003 | Parecer do Relator | 25/08/2006 | Jorge Bittar | Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1501/2003 | Parecer de Comissão | 20/12/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1501/2003 | Parecer do Relator | 06/11/2008 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1501/2003 | Substitutivo | 06/11/2008 | Júlio Delgado | Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 1501/2003 | Voto em Separado | 26/11/2008 | Barbosa Neto | Dispõe sobre a propaganda comercial voltada à pessoa física e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1501/2003 | Parecer do Relator | 05/12/2008 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1501/2003 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Barbosa Neto.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |