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PL 6359/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6359/2013 Parecer do Relator 25/09/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6359/2013 Parecer do Relator 24/04/2018 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6359/2013 Substitutivo 24/04/2018 Mandetta Revoga a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento". Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6359/2013 Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 6359/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 28/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento", para determinar que sejam respeitados os limites mínimos e máximos de concentração de flúor na água. Inteiro teor