PL 1665/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1665/2020 Parecer às Emendas de Plenário 01/12/2021 Fábio Trad Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 1665/2020 Parecer às Emendas de Plenário 01/12/2021 Fábio Trad Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 1665/2020 Parecer às Emendas de Plenário 01/12/2021 Fábio Trad Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 1665/2020 Parecer às Emendas de Plenário 01/12/2021 Fábio Trad Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1665/2020 Substitutivo 01/12/2021 Fábio Trad Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1665/2020 Autógrafo 03/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1665/2020 Parecer Preliminar de Plenário 10/12/2020 Fábio Trad Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1665/2020 Parecer Preliminar de Plenário 24/05/2021 Fábio Trad Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência, no território nacional, da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto iniciado em 2019. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1665/2020 Parecer Preliminar de Plenário 03/11/2021 Fábio Trad Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1665/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/11/2021 Fábio Trad Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). Inteiro teor
PRLP 5 => PL 1665/2020 Parecer Preliminar de Plenário 17/11/2021 Fábio Trad Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). Inteiro teor
PRLP 6 => PL 1665/2020 Parecer Preliminar de Plenário 24/11/2021 Fábio Trad Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1665/2020 Parecer Proferido em Plenário 01/12/2021 Fábio Trad Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 1665/2020 Parecer Proferido em Plenário 01/12/2021 Fábio Trad Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1665/2020 Parecer Proferido em Plenário 01/12/2021 Fábio Trad Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 1665/2020 Parecer Proferido em Plenário 01/12/2021 Fábio Trad Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1665/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 01/12/2021 Fábio Trad Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
RDF 1 => PL 1665/2020 Redação Final 01/12/2021 Fábio Trad Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19. Inteiro teor