PL 6063/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6063/2016 Parecer do Relator 26/06/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6063/2016 Parecer do Relator 23/11/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6063/2016 Substitutivo 23/11/2017 Hiran Gonçalves Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 para determinar a aposição de advertência ou símbolo em rótulos ou embalagens de produtos cujo uso represente risco para a gravidez. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6063/2016 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 6063/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 para determinar a aposição de advertência ou símbolo em rótulos ou embalagens de produtos cujo uso represente risco para a gravidez. Inteiro teor