PL 84/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 84/2015 | Parecer do Relator | 09/10/2015 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 84/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSPCCO. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 84/2015 | Parecer do Relator | 30/04/2015 | Laudivio Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 84/2015 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |