PRL 1 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
04/06/2018 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
04/06/2018 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal em Erros Inato do Metabolismo e outros agravos à saúde.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
21/05/2019 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
22/05/2019 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 3 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
31/08/2021 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 3720/2019, do PL 10988/2018, do PL 2991/2020, do PL 3899/2019, do PL 5625/2019, do PL 1319/2021, do PL 5176/2020, do PL 652/2021, e do PL 5056/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4211/2015, do PL 4237/2015, do PL 2245/2021, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 6374/2019, do PL 1035/2020, do PL 9018/2017, do PL 11228/2018, do PL 470/2020, do PL 4591/2020, do PL 5106/2020, do PL 5115/2020, do PL 5143/2020, do PL 5152/2020, do PL 1695/2019, do PL 1109/2021, do PL 222/2021, do PL 444/2021, e do PL 655/2021, apensados.
Inteiro teor
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SBT 3 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
31/08/2021 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 4 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
03/09/2021 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, e do PL 10988/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.
Inteiro teor
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SBT 4 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
09/09/2021 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 5 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
20/09/2021 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.
Inteiro teor
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PRL 6 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
23/09/2021 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.
Inteiro teor
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SBT 5 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
23/09/2021 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 7 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
27/09/2021 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.
Inteiro teor
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SBT 6 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
27/09/2021 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer de Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018 e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019 e do PL 1109/2021, apensados.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.
Inteiro teor
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