PL 70/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 70/2003 | Parecer do Relator | 27/08/2003 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CAPR, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 70/2003 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CAPR, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 70/2003 | Parecer do Relator | 31/05/2005 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 70/2003 | Substitutivo | 02/06/2005 | Sandra Rosado | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 70/2003 | Parecer de Comissão | 25/05/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 70/2003 | Redação Final | 07/07/2006 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 70/2003 | Parecer do Relator | 11/06/2003 | João Alfredo | Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 70/2003 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 70/2003 | Parecer do Relator | 13/05/2004 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, e da Emenda nº1/03, da Comissão de Agricultura e Política Rural, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEIC => PL 70/2003 | Substitutivo | 13/05/2004 | Dr. Benedito Dias | Dispõe sobre a adição de ácido fólico e de ferro na farinha de trigo e na farinha de milho. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 70/2003 | Complementação de Voto | 22/06/2004 | Dr. Benedito Dias | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2003 da Comissão de Agricultura e Política Rural, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 70/2003 | Parecer de Comissão | 21/10/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2003 da Comissão de Agricultura e Política Rural, com substitutivo. Inteiro teor |