| PRL 1 CFT => PL 2892/2015 |
Parecer do Relator |
27/10/2015 |
Soraya Santos |
Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 2892/2015 |
Substitutivo |
27/10/2015 |
Soraya Santos |
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 2892/2015 |
Parecer de Comissão |
28/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 2 CFT => PL 2892/2015 |
Complementação de Voto |
28/10/2015 |
Soraya Santos |
Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 2892/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre a dedução da contribuição compulsória dos empregadores sobre a folha de salários, destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo, bem como altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014.
Inteiro teor
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