PL 3744/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3744/2008 | Parecer do Relator | 03/09/2015 | Wellington Roberto | Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5198/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3744/2008 | Parecer do Relator | 27/10/2015 | Wellington Roberto | Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5198/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3744/2008 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5198/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3744/2008 | Parecer do Relator | 15/04/2009 | Marcelo Serafim | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 3744/2008 | Parecer do Relator | 26/11/2009 | Miguel Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 5198/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3744/2008 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 5198/2009, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 3744/2008 | Substitutivo | 31/10/2012 | Edinho Araújo | Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3744/2008 | Parecer do Relator | 28/05/2014 | Edinho Araújo | Parecer do relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.198/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 3744/2008 | Substitutivo | 28/05/2014 | Edinho Araújo | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3744/2008 | Parecer de Comissão | 06/08/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.198/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 3744/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/08/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, regular a utilização do equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. Inteiro teor |