PL 6150/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 6150/2019 Parecer do Relator 24/11/2021 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CINDRA. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 6150/2019 Parecer do Relator 16/06/2021 Coronel Armando Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 6150/2019 Parecer do Relator 02/09/2021 Coronel Armando Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 6150/2019 Substitutivo 02/09/2021 Coronel Armando Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 6150/2019 Parecer de Comissão 27/09/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 6150/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 27/09/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Inteiro teor