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PL 1374/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1374/2021 Parecer às Emendas de Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1374/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/10/2021 Christino Aureo Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 1374/2021 Parecer às Emendas de Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial das Emendas 1, 2 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição das demais. Inteiro teor
PSS 1 CDEICS => PL 1374/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/10/2021 Christino Aureo Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, rejeitando a supressão dos arts. 4º e 5º aprovados por esta Casa, renumerando-se os demais artigos. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1374/2021 Parecer às Emendas de Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas 1, 2 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição das demais. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 1374/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/10/2021 Christino Aureo Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021; e, no mérito, pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, rejeitando a supressão dos arts. 4º e 5º aprovados por esta Casa, renumerando-se os demais artigos. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CME => PL 1374/2021 Parecer às Emendas de Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação parcial das Emendas 1, 2 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e pela rejeição das demais. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 1374/2021 Substitutivo 29/09/2021 Christino Aureo Inteiro teor
PSS 1 CME => PL 1374/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/10/2021 Christino Aureo Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, rejeitando a supressão dos arts. 4º e 5º aprovados por esta Casa, renumerando-se os demais artigos. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1374/2021 Autógrafo 30/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 1374/2021 Autógrafo 28/10/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1374/2021 Parecer Preliminar de Plenário 27/09/2021 Christino Aureo Parecer Preliminar de Plenário. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1374/2021 Parecer Preliminar de Plenário 28/09/2021 Christino Aureo Parecer Preliminar de Plenário. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1374/2021 Parecer Proferido em Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 1374/2021 Parecer Proferido em Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1374/2021 Parecer Proferido em Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PPP 1 CME => PL 1374/2021 Parecer Proferido em Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1374/2021 Redação Final 29/09/2021 Christino Aureo Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1374/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Parecer às Emendas de Plenário Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1374/2021 Parecer Preliminar de Plenário 25/10/2021 Christino Aureo Parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1374/2021 Parecer Preliminar de Plenário 26/10/2021 Christino Aureo Parecer ao Substitutivo do Senado. Inteiro teor