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PL 4925/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4925/2009 Parecer do Relator 26/11/2009 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4925/2009 Parecer de Comissão 04/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4925/2009 Parecer do Relator 19/05/2009 José Mendonça Bezerra Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (DEM-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 4925/2009 Voto em Separado 06/08/2009 Hugo Leal Voto separado ao PL 4925/2009, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4925/2009 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por unanimidade o parecer reformulado do relator. O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (DEM-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRR 2 CVT => PL 4925/2009 Parecer Reformulado 23/09/2009 José Mendonça Bezerra Parecer Reformulado, Dep. José Mendonça Bezerra (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4925/2009 Substitutivo 21/10/2009 José Mendonça Bezerra Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências. Inteiro teor