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PL 7607/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7607/2010 Parecer do Relator 26/04/2012 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7607/2010 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7607/2010 Redação Final 08/04/2013 Gorete Pereira Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7607/2010 Parecer do Relator 12/05/2011 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7607/2010 Substitutivo 12/05/2011 Augusto Coutinho Inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7607/2010 Parecer do Relator 31/05/2011 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 7607/2010 Substitutivo 31/05/2011 Augusto Coutinho Inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 CTASP => PL 7607/2010 Declaração de Voto 04/10/2011 Luciano Castro Projeto de Lei nr 7607, de 2010. Inclui Parágrafo único ao art.1 da Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1996, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e engenheiro-Agronômo e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7607/2010 Parecer de Comissão 05/10/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Silvio Costa . Apresentou declaração de voto o Deputado Luciano Castro.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor