PL 1048/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1048/1991 | Parecer do Relator | 07/06/1999 | Bispo Rodrigues | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas e pela inconstitucionalidade dos PL nºs 1.160/91 e 2.132/91, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1048/1991 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1048/1991 | Redação Final | 09/07/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1048/1991 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas e pela inconstitucionalidade dos PL nºs 1.160/91 e 2.132/91, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1048/1991 | Parecer do Relator | 15/09/1992 | Aldo Rebelo | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALDO REBELO, A ESTE, E PELA PREJUDICIALIDADE DOS APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1048/1991 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |