PL 2891/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CCJC => PL 2891/2000 Parecer do Relator 15/06/2009 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2891/2000 Substitutivo 16/06/2009 Hugo Leal Altera a redação do artigo 148, § 5º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007 - Código de Trânsito Brasileiro Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 2891/2000 Parecer do Relator 22/10/2019 Daniel Freitas Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2891/2000 Substitutivo 22/10/2019 Daniel Freitas Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de modo a permitir dispensa de exame de saúde a categorias profissionais específicas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2891/2000 Parecer do Relator 19/06/2000 Edinho Araújo PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDINHO ARAUJO. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2891/2000 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor