Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2058/2021

PL 2058/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2058/2021 Parecer às Emendas de Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2058/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/02/2022 Paula Belmonte Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMULHER => PL 2058/2021 Parecer às Emendas de Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 2058/2021 Substitutivo 06/10/2021 Paula Belmonte Inteiro teor
PSS 1 CMULHER => PL 2058/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/02/2022 Paula Belmonte Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 2058/2021 Parecer às Emendas de Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 2058/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/02/2022 Paula Belmonte Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 2058/2021 Parecer às Emendas de Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 2058/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/02/2022 Paula Belmonte Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2058/2021 Autógrafo 13/10/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 2058/2021 Autógrafo 17/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2058/2021 Parecer Preliminar de Plenário 11/08/2021 Paula Belmonte Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2058/2021 Parecer Preliminar de Plenário 22/09/2021 Paula Belmonte Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2058/2021 Parecer Preliminar de Plenário 28/09/2021 Paula Belmonte Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2058/2021 Parecer Proferido em Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 2058/2021 Parecer Proferido em Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substituitvo. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 2058/2021 Parecer Proferido em Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 2058/2021 Parecer Proferido em Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2058/2021 Redação Final 06/10/2021 Paula Belmonte Altera a Lei no 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2058/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 06/10/2021 Magda Mofatto Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 2058/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 06/10/2021 Paula Belmonte Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 06/10/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Destaque 20 do PCdoB ao PL 2058/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06 de outubro de 2021, declaro que votei NÃO ( ao texto). Inteiro teor
DVT 3 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 2.058/2021 - DTQ 10 Inteiro teor
DVT 4 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 2.058/2021 - DTQ 19 Inteiro teor
DVT 5 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 2.058/2021 DTQ 17 Inteiro teor
DVT 6 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 2.058/2021 - DTQ 20 Inteiro teor
DVT 7 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 Cristiano Vale Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 118 (virtual), iniciada às 13h55, do dia 06 de outubro de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 8 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 Hugo Leal Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 9 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 Raimundo Costa Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. E REQ Nº 1943/2021, BEM COMO PL 2505/2021. Inteiro teor
DVT 10 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 Glaustin da Fokus Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 11 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 Abílio Santana 1) Requerimento de Adiamento da Votação; votei NÃO, conforme orientação partidária. 2) DTQ 17- PT- exp. ”QUE AINDA NÃO TENHA SIDO TOTALMENTE IMUNIZADA” Inteiro teor
DVT 12 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 Glaustin da Fokus Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 13 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 07/10/2021 Glaustin da Fokus Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 14 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 13/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 15 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 13/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 16 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 13/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 17 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 13/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 18 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 13/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 19 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 13/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 20 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 13/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 21 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 13/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
DVT 22 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 13/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2058/2021 Parecer Preliminar de Plenário 16/12/2021 Paula Belmonte Altera a Lei no 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS- Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica. Inteiro teor
DVT 23 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 16/02/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Emendas do Senado Federal com parecer pela REJEIÇÃO ao PL 2058;2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16 de fevereiro de 2022, declaro que votei SIM Às emendas do Senado . Inteiro teor
DVT 24 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 17/02/2022 Cristiano Vale Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 007 (virtual), iniciada às 13h55, do dia 16 de fevereiro de 2022 - Câmara dos Deputados. Inteiro teor
DVT 25 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 17/02/2022 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
DVT 26 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 17/02/2022 Abílio Santana 1) DTQ 4- PCdoB- Expr. “ Suprimam-se os §7 º... ”. Para aprovação, votei NÃO, conforme orientação partidária. 2) DTQ 2- - PSOL-§ 3 º DO ART 1 º da Lei 14151/2021..., para aprovação, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 27 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 17/02/2022 Rejane Dias Declaração de voto Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 16 de fevereiro de 2022: Deputada REJANE DIAS Destaque 3 ao PL 2058/2021 que que Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes Inteiro teor
DVT 28 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 22/02/2022 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica. Inteiro teor
DVT 29 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 22/02/2022 Luizianne Lins Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica Inteiro teor
DVT 30 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 24/02/2022 Hugo Leal Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica. Inteiro teor
DVT 31 => PL 2058/2021 Declaração de Voto 29/04/2022 Paula Belmonte Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, no processo de votação nominal iniciada na Sessão do Congresso Nacional de 28 de abril de 2022, especificamente, no que se destina à cédula relacionada Vetos 63 de 2021, 67 de 2021 (item 38) e vetos 12 a 15, todos de 2022, cuja deliberação se iniciou às 13:46, votei conforme a orientação partidária. Inteiro teor