PL 3193/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3193/2008 | Parecer do Relator | 25/10/2013 | Dr. Grilo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3193/2008 | Parecer de Comissão | 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3193/2008 | Redação Final | 26/02/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3193/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 3193/2008 | Parecer do Relator | 04/03/2009 | Davi Alves Silva Júnior | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CVT => PL 3193/2008 | Parecer do Relator | 14/06/2012 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CVT => PL 3193/2008 | Parecer do Relator | 28/11/2012 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 3193/2008 | Parecer de Comissão | 20/03/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |