PL 3193/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3193/2008 Parecer do Relator 25/10/2013 Dr. Grilo Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3193/2008 Parecer de Comissão 03/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3193/2008 Redação Final 26/02/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3193/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 12/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3193/2008 Parecer do Relator 04/03/2009 Davi Alves Silva Júnior Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3193/2008 Parecer do Relator 14/06/2012 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 3193/2008 Parecer do Relator 28/11/2012 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3193/2008 Parecer de Comissão 20/03/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor