PL 1030/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1030/2007 | Parecer do Relator | 17/07/2008 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1030/2007 | Parecer do Relator | 22/06/2009 | Francisco Tenorio | Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1030/2007 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | Waldir Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 1030/2007 | Substitutivo | 08/08/2007 | Waldir Maranhão | Dispõe sobre as condições de matrícula em cursos de nível superior oferecidos no País. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1030/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |