PL 3911/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3911/2004 | Parecer do Relator | 05/11/2008 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.138/05, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3911/2004 | Parecer do Relator | 03/08/2011 | Rui Costa | Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.911/04 e do PL nº 5.138/05, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3911/2004 | Parecer de Comissão | 17/08/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.911/04 e do PL nº 5.138/05, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3911/2004 | Parecer do Relator | 04/01/2005 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique (PL-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3911/2004 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Sabino Castelo Branco | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5138/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3911/2004 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tarcísio Zimmermann. Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5138/2005, apensado. Inteiro teor |