PDC 441/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 441/2016 | Parecer do Relator | 01/09/2016 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 441/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 441/2016 | Autógrafo | 30/03/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 CCJC => PDC 441/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 30/03/2017 | Davidson Magalhães | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 441/2016 | Redação Final | 30/03/2017 | Davidson Magalhães | Redacao Final Inteiro teor |