| PRL 1 PL356197 => PL 3561/1997 |
Parecer do Relator |
23/08/2001 |
Silas Brasileiro |
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-183/1999, do PL-942/1999, do PL-2420/2000, do PL-2421/2000, do PL-2426/2000, do PL-2427/2000, e do PL-2638/2000, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 PL356197 => PL 3561/1997 |
Substitutivo |
29/08/2001 |
Silas Brasileiro |
Inteiro teor
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| PAR 1 PL356197 => PL 3561/1997 |
Parecer de Comissão |
09/08/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei 3561, de 1997, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" |
Inteiro teor
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| PEP 1 PL356197 => PL 3561/1997 |
Parecer às Emendas de Plenário |
21/08/2003 |
Silas Brasileiro |
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Silas Brasileiro, pela Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada.
Inteiro teor
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