Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5053/2016

PL 5053/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5053/2016 Parecer do Relator 10/05/2022 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 1.275/2015, 3.303/2015 e 831/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.209/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5053/2016 Parecer de Comissão 14/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PDL 5053/2016. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 5053/2016 Parecer do Relator 03/08/2021 Samuel Moreira Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 1275/2015, do PL 3303/2015, do PL 4209/2015, e do PL 831/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 5053/2016 Substitutivo 03/08/2021 Samuel Moreira Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5053/2016 Parecer de Comissão 05/08/2021 Comissão de Educação Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 5053/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/08/2021 Comissão de Educação Acresce parágrafo ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a oferta de serviço de orientação vocacional aos alunos do ensino médio. Inteiro teor