PL 4248/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4248/1998 | Parecer do Relator | 10/08/2004 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4248/1998 | Parecer do Relator | 05/05/1999 | José Ronaldo | PARECER DO RELATOR, DEP JOSE RONALDO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4248/1998 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4248/1998 | Parecer do Relator | 17/09/1998 | BENEDITO DOMINGOS | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DOMINGOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4248/1998 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |