PL 629/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 629/2019 Parecer do Relator 02/10/2019 Juninho do Pneu Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 629/2019 Substitutivo 02/10/2019 Juninho do Pneu Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 629/2019 Parecer do Relator 04/05/2021 Juninho do Pneu Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 629/2019 Substitutivo 06/05/2021 Juninho do Pneu Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 629/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 26/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 629/2019 Parecer de Comissão 26/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento. Inteiro teor