PDC 2218/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2218/2006 Parecer do Relator 10/07/2006 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2218/2006 Parecer de Comissão 01/08/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PDC 2218/2006 Parecer do Relator 16/07/2008 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PDC 2218/2006 Parecer de Comissão 03/09/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 2218/2006 Redação Final 01/10/2009 Luiz Couto Redacao Final Inteiro teor